Marcos Oliveira
Damasceno, 27 anos, Escritor, Cronista, Memorialista, Historiador.
Natural de Dom Inocêncio – PI. Doutorando em Filosofia Política, pela
International University off Cambridge.
É autor de mais 05 livros: ‘João Rodrigues Damasceno: Meu Bisavô, Um Homem de Causas’, ‘Tiradas do Seu Celerino’, ‘Sociedade Informada: Artigos’, ‘Portal SRN: Um Convite, Um Aprendizado’ e Zé Grande: O Rei dos Vaqueiros).
Técnico Agrícola, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET, Estado do Pernambuco (Turma de 2000). Bacharel em Engenharia Agronômica, pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI (Turma de 2005). Extensão em Desenvolvimento e Comportamento Humano, pela Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER, Estado do Paraná. Extensão em Gestão em Administração e Marketing, pela Escola Superior Aberta do Brasil – ESAB, Faculdade Novo Milênio, Estado do Espírito Santo. Aperfeiçoamento em Planejamento Estratégico, Projetos Educacionais, Marketing na Gestão Empresarial, Gestão de Equipes, Práticas Pedagógicas, Vigilância Sanitária, Gestão Financeira, Gestão de Recursos Hídricos, pelo Portal Educação, Estado do Mato Grosso do Sul. MBA Profissional em andamento em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, pela Escola Superior Aberta do Brasil – ESAB, Faculdade Novo Milênio, Estado do Espírito Santo.
20/02/2010
CIÊNCIAS - POLÍTICAS
ACIMA DE TUDO
NOSSA MÁ EDUCAÇÃO CÍVICA
Nos últimos dias o noticiário focou suas atenções
para a crise que recai no Congresso Nacional. Para início de conversa, ali está
um pouco da educação, ou melhor, da má educação pessoal e cívica do eleitorado
(representados), simbolizada pelos representantes. Mas existem bons
representantes e bons representados.
O Congresso Nacional representa os defeitos e as
qualidades da sociedade brasileira. É uma salada. O fato mais relevante é que a
imagem da instituição (Congresso Nacional) não pode ser comprometida por
representantes (e representados) irresponsáveis, que teimam em manter vícios
nada cívicos, os quais a opinião pública reprova viemente. E a mídia tem seu
papel importante nisso, embora discorde de parte das ações (sensacionalismo). Eu
não tenho dúvidas, que o Congresso Nacional é fundamental, como Poder
Legislativo, para funcionamento da democracia brasileira. Ninguém, em sã
consciência, pode questionar a existência do Congresso Nacional. Temos que
lembrar o passado, notadamente o ano de 1964, em que se deu o golpe militar,
após uma crise institucional no Brasil. Um Poder Legislativo fraco é perigoso
para a garantia da democracia. Temos que botar limite nisso, medir as
conseqüências.
Agora, o que precisa ser feito são reformas que o
torne mais representativo, mais transparente, mais barato e mais eficaz. E não
pense a sociedade brasileira que isso será possível sem a devida pressão social.
A maioria do povo brasileiro condena os desvios e desmandos com o dinheiro
público. Portanto, é preciso que dê sentido prático àquilo que verbaliza.
Primeiro, é preciso separar o joio do trigo. Depois, mudanças nas regras.
Critérios. De acordo com a ONG Transparência Brasil, o custo da
representatividade pública no Brasil, comparado com outros países, é baixo.
Porém, quando se estuda o custo-benefício cai muito, por causa de uma parcela de
representantes que apresentam um baixo índice de produtividade. Da ilicitude de
muitos deles surgem funcionários fantasmas, salários muito altos (fora da
realidade do Brasil), funcionários nomeados indiscriminadamente (quase a
inexistência de concurso público), descontrole nos gastos públicos, dentre
outros.
No entanto, o custo de um deputado federal é
relativamente baixo, comparando-se com o Poder Judiciário, onde existem salários
de até R$ 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais). Só o salário. O custo
extra não é público, pelo menos pra mim. E no Poder Executivo também. Não sei o
que justifica um salário desse. Trabalho? Imaginem um trabalhador diarista que
passa o mês, trabalhando duro, e ganha menos de 2% desse valor. A democracia
tem um custo, isso é comum em todo o mundo. Porém, a representatividade
(representante/representado) tem que ter resultados concretos ao país. E nessa
questão o Brasil é um dos países que apresentam os menores rendimentos. E
existem muitos representantes trabalhadores, que honram o mandato eletivo. O
problema é que boa parte dos representantes só representa os interesses
próprios. E esse comportamento é alimentado pelo perfil de representado que vota
nesse perfil de representante. Chamo atenção para o sistema de representação,
que não é adequado. É bastante confuso. Na maioria das vezes o processo
eleitoral não é levado a sério pela sociedade. E depois vêm as consequências, de
acordo com as escolhas. E o pior é que existe uma incapacidade de fazer avançar
um modelo melhor. E esse novo modelo é impossibilitado, principalmente, pela má
educação cívica, por parte da maioria do povo brasileiro. E muitos ainda ficam
num falso moralismo, criticismo sem nexo e um denuncismo vazio. E nada de
concreto no tocante às reformas.
O representado deve cobrar, dentro do seu próprio
juízo, satisfação do seu representante, quando achar que tem autoridade moral
para isso. Repúdio é louvável, mas é incompleto no processo de moralização. O
principal é a participação efetiva dos representados no processo de organização
político-administrativa. O que não pode acontecer é a existência dessa
demagogia. Se achar que todos os representantes são corruptos. Não se pode
generalizar. Da mesma forma que nem todos os brasileiros são honestos. Temos que
fazer mea-culpa nisso. Somos culpados também. A ilusão patrimonialista está
muito presente no nosso cotidiano.
Porém, não podemos permitir essa farra com o
dinheiro público. É preciso uma reforma política, nas regras e nos critérios.
Buscar um caminho que promova uma mudança de roupagem nos Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário. Que os tornem mais representativos e mais eficazes. O
que está em jogo, no fundo, é como implantar novos modelos institucionais, e
como envolver os atores desse processo: representados e representantes. Por fim,
deixo aqui a exposição do meu ponto de vista.
São Raimundo Nonato-PI,
20/02/2010
Colunista Marcos Damasceno
(escritor)
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Aos 16 anos de idade, já era líder estudantil no Pernambuco (1998-2000). Membro do Conselho Fiscal de uma Cooperativa-Escola, Estado do Pernambuco (2000). Estagiário do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, Estado do Piauí (2005). Coordenador de Área de Risco da Secretaria Estadual de Defesa Civil – SEDEC, Estado do Piauí (2007 – 2008). Técnico Consultor do Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento da Região dos Cocais e Médio Parnaíba Maranhense - CINPRA, Estado do Maranhão. Instrutor da Federação da Agricultura e Pecuária – FAEPI, Estado do Piauí. Instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Estado do Piauí. Instrutor da Fundação Cantídio Rodrigues Rocha - FCRR, Estado do Piauí. Instrutor Credenciado do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Estado do Piauí.
Articulador da Juventude Popular Socialista – JPS municipal (nos anos de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008). Presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PPS (Partido Popular Socialista), do Município de Dom Inocêncio – PI, sendo considerado o presidente partidário mais jovem do Estado do Piauí (2003-2005). Membro da Comissão Executiva do Diretório Estadual do PPS, Estado do Piauí, onde permanece até os dias atuais (2003). Presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal, pela segunda vez, do Partido Popular Socialista – PPS, do Município de Dom Inocêncio – PI, sendo considerado novamente o presidente partidário mais jovem do Estado do Piauí (2005-2007). Presidente de Honra do Partido Popular Socialista – PPS, do município de Dom Inocêncio – PI, sendo considerado o Presidente de Honra de um partido político mais jovem do Brasil (2007-2009). Colaborador do Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes – IFF, Estado de São Paulo. Colaborador da Fundação Astrojildo Pereira – FAP, Brasília – DF. Atualização Política, pela Fundação Astrojildo Pereira – FAP, Brasília – DF (2008). Concorreu a cargo de Prefeito Municipal de Dom Inocêncio – PI, no ano de 2008, ficando em 3º lugar. Presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PPS (Partido Popular Socialista), do município de Dom Inocêncio – PI, pela terceira vez (2009-2011).
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