São Raimundo Nonato - PI
Data: 09/08/08 11:42 04/08/2008 13:18:24
Estados e municípios já podem aplicar os recursos da
merenda escolar e do Fundeb
Merenda escolar e Fundeb já podem ser aplicados nas escolas por meio das
secretarias de educação de estados e municípios (Foto: Júlio César Paes)
Merenda escolar e Fundeb já podem ser aplicadas.
As secretarias de educação de estados e municípios já podem dispor dos
recursos referentes a julho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),
do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e da transferência automática do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O valor total é de R$ 459
milhões.
Foram destinados R$ 317,4 milhões do Fundeb, como complementação, a
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e
Piauí. Os nove estados tiveram arrecadação insuficiente para garantir o
valor mínimo por aluno estabelecido na legislação. Até dezembro, receberão
os valores constantes do cronograma de repasse da complementação da União,
conforme a Portaria Interministerial nº 598, de 19 de maio deste ano.
Complementação do Fundeb por estado (em R$)
| Alagoas | 11.163.283 |
| Amazonas | 2.218.860 |
| Bahia | 72.675.358 |
| Ceará | 41.985.041 |
| Maranhão | 79.790.681 |
| Pará | 75.724.380 |
| Paraíba | 4.192.461 |
| Pernambuco | 16.653.236 |
| Piauí | 12.996.699 |
| Total | 317.400.000 |
Às ações da merenda escolar foram destinados R$ 135 milhões, a serem aplicados em escolas públicas do ensino fundamental urbanas e rurais, de indígenas e de quilombolas, em creches e no pré-escolar.
Para o PDDE, foram liberados R$ 6,5 milhões.
Fonte: Diretametne da Redação com informações de Lucy Cardoso
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