São Raimundo Nonato - PI
Data: 14/08/08 11:25
Câmara aprova projeto que amplia
licença-maternidade para 180 dias
Proposta garante incentivo fiscal ao empregador
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que amplia,
em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180
dias. Para fazer com que o benefício atinja o maior número
possível de trabalhadoras, a proposta garante incentivo fiscal ao
empregador que conceder mais dois meses de licença para suas
trabalhadoras.
A proposta, de autoria da senadora Patricia Sabóia (PDT-CE), agora
vai à sanção presidencial, já que foi aprovada também no Senado. O
projeto cria o Programa Empresa Cidadã, por meio do qual empresas
privadas poderão, voluntariamente, conceder licença maternidade de
180 dias. Em compensação, elas terão o direito de descontar no
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários
pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar
cuidando do filho recém-nascido.
De acordo com o projeto, a prorrogação da licença também será
garantida, na mesma proporção, à empregada que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção de criança. A empregada de
empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã tem direito a
requerer a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto.
A deputada Rita Camata (PMDB-ES), uma das parlamentares que mais
lutou pela aprovação do projeto, disse que a ampliação da
licença-maternidade é de grande significado para as mulheres e
para as crianças, que vão poder ficar mais tempo ao lado da mãe.
"É uma grande conquista para as mulheres e para os bebês".
Fonte: Diretamente da Redação com informações da Agência Brasil
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